Japaburger

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O conteúdo desta página, assim como suas atualizações, é de propriedade exclusiva da  PBA Foods Ltda, empresa constituída como sociedade anônima, de capital fechado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 99.999.999/9999-99, com sede administrativa Avenida Rio Branco 26 - Sobreloja - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20.090-001, (“Japaburger”), na qualidade de detentora da marca JAPABURGER, e se encontram protegidos pelas leis da República Federativa do Brasil, bem como pelo Direito Internacional.

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Os Termos de Uso também incluem termos e condições aplicáveis a serviços específicos e/ou recursos, que são incorporados ao presente por referência. Os referidos termose condições adicionais ("Termos Adicionais") serão disponibilizados para visualização em conjunto com o recurso ou serviço aplicável. No caso de qualquer conflito interpretativo entre os termos e condições dos Termos de Uso e os termos e condições dos Termos Adicionais, deverá prevalecer os Termos de Uso Adicionais.

 

O conteúdo deste site somente deve ser utilizado pelo usuário como mais um recurso de publicidade e informação e de compra de bens e serviços comercializados pela Japaburger ou suas empresas subsidiárias, afiliadas ou associadas.

 

É estritamente proibido qualquer tipo de uso, incluindo os publicitários, de reprodução, exibição, execução, ou comercialização do conteúdo deste website,incluindo as marcas ou avisos comerciais, em qualquer rede de computadores,página da Internet ou mídia diversa, sem o prévio consentimento, por escrito, da Japaburger.

 

A marca Japaburger, em suas diferentes classes e tipos, se encontra devidamente registrada a favor de PBA Foods Ltda e/ou de suas empresas controladoras,coligadas, afiliadas, e/ou de outra forma societária ou contratualmente associadas, motivo pelo qual seu uso total ou parcial é estritamente proibido.

Todas as marcas mencionadas neste site, seu conteúdo, incluindo gráficos, fotografias,textos, informação e os programas associados de computador são direitos reservados da Japaburger e/ou de suas empresas controladoras, coligadas,afiliadas, e/ou de outra forma societária ou contratualmente associadas, ou,ainda, a ela cedidos contratualmente.

A informação contida neste website é apenas enunciativa, motivo pelo qual não constitui, de nenhuma forma, uma oferta vinculante que obrigue o usuário e a Japaburger a celebrar qualquer tipo de contrato.

A Japaburger declara o seguinte:

  • se reserva o direito de modificar a informação aqui contida quando julgar conveniente e sem aviso prévio, podendo, inclusive, limitar ou não permitir o acesso à referida informação;

  • não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados em virtude do acesso ou má utilização dos conteúdos deste site;

  • não se responsabiliza pelas possíveis discrepâncias que possam surgir entre a versão de seus documentos impressos e a versão eletrônica dos mesmos publicados neste site;

  • não assume qualquer responsabilidade decorrente da troca de informações eletrônicas entre os usuários da rede de Internet e não adquire nenhuma responsabilidade por problemas técnicos que possam ocorrer nos equipamentos de informática utilizados durante a conexão à rede de Internet, seja através do presente portal ou de outras páginas da Internet.

As transações que possam ser realizadas através do portal da Japaburger e suas empresas subsidiárias ou afiliadas serão regidas pelos termos e condições estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro, pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e por demais legislações específicas, quando aplicável. A Japaburger elege o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, para dirimir qualquer controvérsia decorrente da aplicação das referidas leis, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição por mais privilegiado que seja.

Registro e Cadastro

Ao criar sua conta no website www.japaburger.com.br e se cadastrar para utilizar os serviços oferecidos no website, você concorda em (a) fornecer informações precisas,atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive seu endereço de e-mail), e (b) atualizar suas informações(inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas.Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Serviço. O uso das informações fornecidas por você é regido por nossa Política de Privacidade.

Como parte do processo de criação de conta e cadastro, você pode ter de selecionar um nome de usuário e uma senha. Podemos nos recusar a conceder a você um nome de usuário por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério, inclusive caso determinemos que o referido nome de usuário personifica outra pessoa, é ilegal,vulgar ou ofensivo ou, ainda, é protegido por marca registrada ou outra lei de direitos de propriedade intelectual, ou pode causar confusão. Você será responsável pela confidencialidade e uso de seu nome de usuário e senha e concorda em não transferir ou revela-los a qualquer terceiro. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA E POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (INCLUSIVE COMPRAS, CONFORME APLICÁVEL) CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.

Uso dos Serviços Oferecidos

Ao utilizar os serviços oferecidos, você concorda em cumprir com todas as legislações aplicáveis, regras e regulamentos. Ademais,esperamos que os usuários dos serviços oferecidos respeitem os direitos e a dignidade de terceiros. O uso dos Serviços está condicionado à sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas nos Termos de Uso; qualquer falha de conformidade poderá resultar na restrição de seu acesso aos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, inclusive, sem limitação, os direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;

  • Personificar qualquer pessoa ou entidade,declarar falsamente ou falsificar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade,ou usar qualquer endereço de e-mail ou outra informação de contato fraudulenta,enganosa ou imprecisa;

  • Restringir ou inibir qualquer outro usuário a utilizar o Serviço, inclusive, sem limitação, por meio de "pirataria"ou desfiguração de qualquer parte do Serviço;

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

  • Expressar ou aludir que quaisquer declarações feitas por você são endossadas por nós, sem nosso prévio consentimento escrito;

  • Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir,vender, fazer engenharia reversa, de compilar ou desmontar qualquer parte do Serviço;

  • Remover quaisquer notificações de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos proprietários contidas em ou exibidas em qualquer parte do Serviço;

  • "Enquadrar" ou "refletir"qualquer parte do Serviço, ou link a qualquer página de ou material no Serviço,que não a URL localizada em http://www.japaburger.com.br ou as URLs fornecidas por nós a você por tais propósitos como parte do Serviço, sem nossa prévia autorização escrita;

  • Usar qualquer aplicação, robô, spider, de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, indexar, “minerar” (mining) ou, de qualquer modo, reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou a apresentação do Serviço; ou

  • Coletar ou reunir informações sobre ou deu suários do Serviço sem seu expresso consentimento e, se o referido conteúdo for fornecido, somente de acordo com a legislação aplicável.

A Japaburger poderá suspender e/ou inabilitar o seu acesso ao uso dos Serviços e/ou quaisquer recursos disponibilizados através website imediatamente se você deixar de cumprir com as regras acima ou deixar de cumprir com estes Termos de Uso.

Tendo em vista a possibilidade de falhas no sistema de comunicação do usuário durante a utilização do Website, e ainda a configuração do computador do usuário, a Japaburger não garante a funcionalidade do Website, nem se responsabiliza pela sua incorreta utilização ou pelas consequências que possam advir da sua eventual utilização. 

Foro

As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes destes Termos e Condições de Uso do Website Japaburger.

 

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