Contrato de Prestação de Serviços

Desenvolvimento Combo/Business

Pelo presente instrumento particular que o fazem, de um lado, a parte CONTRATANTE, devidamente identificada e qualificada na FICHA DE IDENTIFICAÇÃO (parte integrante do presente Contrato e posteriormente encaminhada ao e-mail oficial da CONTRATANTE); e, de outro lado, a parte CONTRATADA também identificada na mesma FICHA. As partes têm entre si justas e contratadas o que segue:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula  – O presente Contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas, denominado simplesmente por WebSite, para uso exclusivo na Internet, com referências da CONTRATANTE na modalidade COMBO BUSINESS, demonstrando os seus produtos e/ou serviços conforme descrito no que segue:

Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA é responsável pelo desenvolvimento de layout e programação do WebSite, utilizando para isso linguagem mais adequada ao projeto. Para este COMBO estão previstos o desenvolvimento de até 40 (quarenta) páginas individuais ou corridas com rolamento para compor o WebSite.

Parágrafo Segundo: A CONTRATADA é responsável pela adequação de conteúdo fornecido pela CONTRATANTE que será utilizado no WebSite e/ou geração de conteúdo, se for o caso.

Parágrafo Terceiro: Durante toda a vigência do presente Contrato serão oferecidos, sem acréscimo de custo, a CONTRATANTE e de forma não presencial: atualização, manutenção e hospedagem (compartilhada) com largura de banda de 6 GB para transição de dados, 10 GB de armazenamento na nuvem, com backup diário e redirecionamento automática em quatro servidores dedicados (China, Coréia do Sul, Estados Unidos e Brasil). Além de suporte com nosso sistema people to people, garantindo a CONTRATANTE um atendimento personalizado e muito mais eficiente com um de nossos Gerentes de Contas.

Parágrafo Quarto: Está previsto para esta modalidade a integração do WebSite as redes sociais e/ou blogs da CONTRATANTE. Sendo de responsabilidade do mesmo a criação, gestão, manutenção e atualização das referidas redes sociais e/ou blogs.

Parágrafo Quinto: Juntamente com o presente Contrato e a FICHA DE IDENTIFICAÇÃO, também será encaminhado o FORMULÁRIO BRIEFING onde a CONTRATANTE irá discriminar todas as funcionalidades e especificações para a formulação do WebSite.

Parágrafo Sexto: Neste COMBO não estão previstos suporte, hospedagem e/ou programação de rotinas de banco de dados, e-commerce, animações em Flash ou similares, administração remota de conteúdo e servidor de e-mail. Toda e qualquer alteração estrutural e recursos adicionais que não foram previstos no FORMULÁRIO BRIEFING, deverão ser orçados para posterior implantação.

Parágrafo Sétimo: A atualização de conteúdo, para este COMBO, se dará a cada 30 (trinta) dias corridos e subsequentes a data da contratação. Sendo encaminhados a CONTRATANTE, via e-mail, todo o conteúdo, 05 (cinco) dias úteis após a atualização, se for o caso.

Parágrafo Oitavo: O cronograma de execução dos serviços propostos, neste COMBO, são de estimadas 268 horas úteis com três equipes de desenvolvimento trabalhando simultaneamente, sendo:

– Vinte e quatro horas úteis, briefing sobre layout, funcionalidade e conteúdo;

– Quarenta e oito horas úteis para criação de layout, a ser aprovado;

– Duzentas e sessenta e oito horas úteis para finalização do layout aprovado e padronização;

– Duzentas e sessenta e oito horas úteis para geração de conteúdos, a ser aprovado;

– Cento e quarenta horas úteis para ajustes, testes e revisões finais;

– Cento e noventa e duas horas úteis para adequação da versão mobile do WebSite; e,

– Quarenta e oito horas úteis para configuração de DNS´s, sincronização, publicação do WebSite e CEO.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula  – A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste Contrato de maneira mais adequada e dinâmica. Utilizando para isto as tecnologias mais modernas, que julgar apropriadas ao projeto, disponíveis no mercado e com maior facilidade de transferência das mesmas para a CONTRATANTE, se for o caso.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula  – Ficará sobre a responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução do serviço proposto, tais como: logotipo, vídeos, fotos e imagens a serem adicionadas as páginas. Assim como textos descritivos e demais informações pertinentes ao WebSite.

Cláusula  – É de responsabilidade da CONTRATANTE o pagamento dos valores acordados neste Contrato. A não execução dos serviços propostos em decorrência da falta e/ou atraso de pagamento por parte da CONTRATANTE, isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade técnica, profissional e/ou financeira decorrente.

DA ATUALIZAÇÃO, DA MANUTENÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Cláusula  – A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo preventivo e/ou corretivo, manterá o WebSite em condições de navegabilidade, efetuando os ajustes necessários, configurações e reparos visuais, conforme o caso. Garantindo assim 99,9% de atividade online do mesmo.

Cláusula  – Somente os profissionais da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e/ou corretivos. Excluindo desde já, qualquer outro serviço que não esteja previsto no objeto deste Contrato.

Cláusula  – A atualização de conteúdo do WebSite será de acordo com o previsto no objeto deste Contrato, eventuais alterações na periodicidade de atualização devem ser orçadas para posterior implementação.

Cláusula  – A transferência de tecnologia/desenvolvimento, gestão do WebSite, administração de conteúdo e códigos-fonte de programação somente poderá ser efetuada após o término da vigência deste Contrato. Esta medida encerrará qualquer responsabilidade por parte da CONTRATADA com a CONTRATANTE e será cobrado o investimento integral realizado pela mesma para posterior transferência.

Parágrafo Único: O investimento feito pela CONTRATADA no desenvolvimento deste WebSite é baseado em horas trabalhadas x profissionais envolvidos no projeto, com um custo de R$ 36,00 (Trinta e Seis Reais) a hora trabalhada. Tendo sido previsto em cronograma aproximadas 268 horas, totalizando R$9.648,00 (Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), valor a ser utilizado como base para eventual interesse da CONTRATANTE em adquirir o códigos-fonte de programação e demais arquivos referentes a formulação do WebSite alvo deste Contrato.

DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 9ª – Como remuneração dos serviços prestados fica estipulado que a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.098,50 (Dois Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos):

Parágrafo Único: O valor de R$2.098,50 (Dois Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos) será pago a CONTRATADA segundo condições de pagamento descritas previamente no item especificação do serviço na FICHA DE IDENTIFICAÇÃO.

Cláusula 10ª – A quitação deste Contrato se dará somente após o pagamento de todas as parcelas acordadas. Desobrigando a CONTRATADA manter os serviços objeto deste Contrato e/ou devolução de valor(es) pago(s) no(s) caso(s) de desistência, pagamento parcial e/ou cancelamento do presente Contrato.

Cláusula 11ª – Na hipótese de inadimplência por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva no direito após o prazo de 15 (quinze) dias corridos, suspender a publicação do WebSite e, após mais 15 (quinze) dias corridos na sequência em atraso, encerrar permanentemente qualquer atividade de suporte, assim como hospedagem e quaisquer outros serviços objeto deste Contrato.

DA CONFIDENCIALIDADE

Cláusula 12ª – Todas as informações e conhecimentos aportados pelas partes para execução dos serviços são tratados como confidencialidades, assim como os resultados dos mesmos. O termo de confidencialidade é parte integrante deste Contrato, implicando na obrigação da não divulgação em nenhum meio e sob qualquer argumentação sem a autorização expressa, por escrito, das partes envolvidas.

DOS DIREITOS AUTORAIS

Cláusula 13ª – Todo conteúdo (textos, fotos, vídeos, ilustrações e outros) gerado pela CONTRATADA é exclusivamente para utilização no WebSite alvo deste Contrato. Resguardado na Lei de Direito Autoral Nº 9.610, não podendo ser reproduzido em nenhum outro meio sem prévia autorização da mesma. Assim como é reservado ao desenvolvedor o Direito Autoral, Registro de Programação e Tecnologias Utilizadas, conforme disposto na Lei Nº 9.609.

Parágrafo Primeiro: Nos reservamos quanto aos direitos autorais do registro de programação e tecnologias utilizadas como sendo de propriedade do desenvolvedor. Qualquer transferência de tecnologia e/ou cessão de códigos-fonte de programação estão sujeitos ao disposto na Cláusula 8ª, Parágrafo Único.

Parágrafo Segundo: Todo conteúdo (fotos, imagens, logotipo, textos, vídeos e demais informações) fornecido pela CONTRATANTE é de exclusiva responsabilidade da mesma, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade quanto a direitos autorais e outros.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª – O presente Contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, sem ônus algum, quando a CONTRATADA não executar os serviços objeto do mesmo, conforme especificados e previamente acordados por ambos.

Cláusula 15ª – O presente Contrato vigorará por prazo de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data de contratação, podendo ser renovado por igual(is) período(s) de tempo.

Cláusula 16ª – Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Contrato, as partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro.

E, por assim estarem justos e acordados, firmam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, mediante a assinatura das partes na FICHA DE IDENTIFICAÇÃO e rubricando as demais.

Dáblio Empreendimentos e Participações Ltda, a RioMais

Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco 26 – Sobreloja – Centro – RJ – CEP 20.090-001

São Paulo: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini 1140 – 7º andar – Broklin Paulista – SP – CEP 04.571-000

E-mail: contato@riomais.com.br  –  WebSite: www.riomais.com.br

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