Contrato de Prestação de Serviços

desenvolvimento Combo/e-Commerce

Pelo presente instrumento particular que o fazem, de um lado, a parte CONTRATANTE, devidamente identificada no FORMULÁRIO CONTRATANTE (parte integral deste Contrato e posteriormente encaminhado ao e-mail oficial do CONTRATANTE); e, de outro lado, a parte CONTRATADA: RIOMAIS COMUNICAÇÃO, Avenida Rio Branco 26 - Sobreloja – Centro – RJ – CEP 20.090-001, website www.riomais.com.br, e-mail contato@riomais.com.br, devidamente registrada na Receita Federal sob CNPJ 22.150.108/0001-01.

As partes devidamente identificadas e qualificadas têm entre si justas e contratadas o que segue:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula  – O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas, denominado simplesmente por WebSite, para uso exclusivo na Internet, com referências da CONTRATANTE na modalidade COMBO E-COMMERCE, demonstrando os seus produtos e/ou serviços conforme descrito no que segue:

Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA é responsável pelo desenvolvimento de layout e programação do WebSite em linguagem e editores que julgar adequada. Para este COMBO estão previstos o desenvolvimento de até 160 (cento e sessenta) páginas individuais ou corridas com rolamento para compor o WebSite.

Parágrafo Segundo: A CONTRATADA é responsável pela adequação de conteúdo fornecido pela CONTRATANTE que será utilizado no WebSite.

Parágrafo Terceiro: Durante toda a vigência do contrato serão oferecidos sem acréscimo de custos a CONTRATANTE, de forma não presencial: manutenção e hospedagem. Além de nosso suporte com sistema people to people, garantindo ao CONTRATANTE um atendimento personalizado e muito mais eficiente com um de nossos Gerentes de Contas.

Parágrafo Quarto: Está previsto para esta modalidade a integração do WebSite as redes sociais da CONTRATANTE. Sendo de responsabilidade da CONTRATANTE a criação, gestão, manutenção e atualização das referidas redes sociais.

Parágrafo Quinto: Juntamente com o presente Contrato e o FORMULÁRIO CONTRATANTE, também será encaminhado o FORMULÁRIO BRIEFING onde a CONTRATANTE irá discriminar todas as funcionalidades e especificações para a formulação do WebSite.

Parágrafo Sexto: Neste COMBO não estão previstos suporte, hospedagem e/ou programação de rotinas de banco de dados, animações em Flash ou similares, administração remota de conteúdo e servidor de e-mail. Toda e qualquer alteração estrutural e recursos adicionais que não foram previstos no FORMULÁRIO BRIEFING, deverão ser orçados para posterior implantação..

Parágrafo Sétimo: A atualização de conteúdo, para este COMBO, se dará a cada 30 dias corridos e subsequentes a data da contratação. Sendo encaminhados ao CONTRATANTE, via e-mail, cinco dias úteis após a mesma.

Parágrafo Oitavo: O cronograma de execução dos serviços propostos, neste COMBO, são de estimadas 464 horas úteis com três equipes de desenvolvimento trabalhando simultaneamente, sendo:

– Quarenta e oito horas úteis, briefing sobre layout, funcionalidade e conteúdo;

– Cento e noventa e duas horas úteis para criação de layout, a ser aprovado;

– Quatrocentas e sessenta e quatro horas úteis para finalização do layout aprovado e padronização;

– Quatrocentas e sessenta e quatro horas úteis para geração de conteúdos, a ser aprovado;

– Cento e quarenta e quatro horas úteis para desenvolvimento de rotinas e-Commerce;

– Cento e quarenta e quatro horas úteis para ajustes, testes e revisões finais;

– Quarenta e oito horas úteis para certificação e autenticação de protocolos de segurança;

– Cento e noventa e duas horas úteis para adequação da versão mobile do WebSite; e,

– Quarenta e oito horas úteis para publicação do WebSite, sincronização e configuração de busca (CEO).

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula  – A CONTRATADA se obriga a desenvolver o objeto deste Contrato de maneira mais adequada e dinâmica. Utilizando para isto as tecnologias mais modernas, que julgar apropriadas ao projeto, disponíveis no mercado e com maior facilidade de transferência das mesmas para a CONTRATANTE, se for o caso.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula  – Ficará sobre a responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução do serviço proposto, tais como: logotipo, vídeos, fotos e imagens a serem adicionadas as páginas. Assim como textos descritivos e demais informações pertinentes ao WebSite.

Cláusula  – É de responsabilidade da CONTRATANTE o pagamento dos valores acordados neste Contrato. A não execução dos serviços propostos em decorrência da falta e/ou atraso de pagamento por parte da CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade técnica, profissional ou financeira decorrente.

DA ATUALIZAÇÃO, DA MANUTENÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Cláusula  – A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo preventivo e/ou corretivo, manterá o WebSite em condições de navegabilidade, efetuando os ajustes necessários, configurações e reparos visuais, conforme o caso. Garantindo assim 99,9% de atividade online do mesmo.

Cláusula  – Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e/ou corretivos. Excluindo desde já, qualquer outro serviço que não esteja previstos no objeto deste Contrato.

Cláusula  – A atualização de conteúdo do WebSite será de acordo com o previsto no objeto deste Contrato, eventuais alterações na periodicidade de atualização devem ser orçadas para posterior implementação.

Cláusula  – A transferência de tecnologia/desenvolvimento, gestão do WebSite, administração de conteúdo e programação somente poderá ser efetuada após o término da vigência deste Contrato. Esta medida encerrará qualquer responsabilidade por parte da CONTRATADA com o mesmo e será cobrado o valor estipulado no Parágrafo Único da Cláusula 9ª do referido Contrato para posterior transferência.

DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula  – Para a execução dos serviços, objeto deste Contrato, a CONTRATADA receberá o valor integral de R$ 4.498,50 (Quatro mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), pago em 04 (quatro) parcelas iguais de R$ 1.124,62 sendo a primeira parcela na contratação do serviço e as demais nos meses subsequentes, com boletos bancários ou cheques cruzados; ou com DESCONTO de 20% para pagamento com cartão de crédito (MasterCard, Visa e Elo) em até 12 vezes de R$ 299,90, sem juros, totalizando R$ 3.598,80; ou ainda, com DESCONTO aproximado de 33,5% para pagamento à vista na contratação do serviço no valor de R$ 2.988,05, com boleto bancário ou cheque cruzado. A forma de pagamento deve ser especificada no FORMULÁRIO CONTRATANTE e ​o(s) cheque(s) deve(m) ser(em) nominal(is) e devidamente registrado(s) no sistema, com emissão de comprovante de recebimento do(s) mesmo(s) em recibo apropriado emitido pelo Sistema Gotools.Pro diretamente do WebSite da CONTRATADA.

Parágrafo Único: O investimento feito pela CONTRATADA no desenvolvimento deste WebSite é baseado em horas trabalhadas x profissionais envolvidos no projeto, com um custo de R$ 36,00 (Trinta e Seis Reais) a hora trabalhada. Tendo sido previsto em cronograma aproximadas 464 horas, totalizando R$ 16.704,00 (Dezesseis mil, Setecentos e Quatro Reais), valor a ser utilizado como base para eventual interesse da CONTRATANTE em adquirir os códigos fontes/programação e demais arquivos referentes a formulação do WebSite alvo deste Contrato.

Cláusula 10ª – A quitação deste Contrato se dará somente após o pagamento de todas as parcelas acordadas. Desobrigando a CONTRATADA manter os serviços objeto deste Contrato no caso de pagamento parcial ou cancelamento do presente Contrato.

Cláusula 11ª – Na hipótese de inadimplência por parte da CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva no direito após o prazo de 07 (sete) dias corridos, suspender a publicação do WebSite e, após mais 07 (sete) dias corridos na sequência em atraso, encerrar permanentemente qualquer atividade de suporte, assim como hospedagem e quaisquer outros serviços objeto deste Contrato.

DA CONFIDENCIALIDADE

Cláusula 12ª – Todas as informações e conhecimentos aportados pelas partes para execução dos serviços são tratados como confidencialidades, assim como os resultados dos mesmos. O termo de confidencialidade é parte integrante deste Contrato, implicando na obrigação da não divulgação em nenhum meio e sob qualquer argumentação sem a autorização expressa, por escrito, das partes envolvidas.

DOS DIREITOS AUTORAIS

Cláusula 13ª – Todo conteúdo (textos, fotos, vídeos, ilustrações e outros) gerado pela CONTRATADA é exclusivamente para utilização no WebSite alvo deste Contrato. Resguardado na Lei de Direito Autoral Nº 9.610, não podendo ser reproduzido em nenhum outro meio sem prévia autorização da mesma. Assim como é reservado ao desenvolvedor o Direito Autoral, Registro de Programação e Tecnologias Utilizadas, conforme disposto na Lei Nº 9.609.

Parágrafo Único: Nos reservamos quanto aos direitos autorais do registro de programação e tecnologias utilizadas como sendo de propriedade do desenvolvedor. Qualquer transferência de tecnologia e/ou cessão de códigos fonte de programação estão previstos no Parágrafo Único da Cláusula 9ª.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª – O presente Contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, sem ônus algum, quando a CONTRATADA não executar os serviços objeto do mesmo, conforme especificados e previamente acordados por ambos.

Cláusula 15ª – O presente Contrato vigorará por prazo de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data de contratação e o posterior DE ACORDO por parte da CONTRATANTE, podendo ser renovado por igual período de tempo.

Cláusula 16ª – Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Instrumento, as partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro ou da Comarca de São Paulo.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato de forma eletrônica sendo encaminhado para a CONTRATANTE via e-mail oficial fornecido pelo mesmo que declara no momento de seu DE ACORDO, também via e-mail, que leu e concorda com todas as cláusulas e parágrafos deste Contrato. Ou ainda, de forma presencial, se for o caso, assinando as partes envolvidas o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, rubricando as demais folhas.

CONTRATADA / RioMais Comunicação

Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco 26 – Sobreloja – Centro – Capital – CEP 20.090-001

São Paulo: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1140 – 7º andar – Brooklin Paulista – Capital – CEP 04.571-000

WebSite: www.riomais.com.br  – E-mail: contato@riomais.com.br